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LEI N° 586/2017.

LEI N° 586/2017. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Miguel Calmon – Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que...

LEI N° 585/2017.

LEI N° 585/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS, MEDALHAS E TROFÉUS PARA HOMENAGEAR E PREMIAR ATLETAS, CLUBES E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ...

LEI N° 584/2017.

LEI N° 584/2017. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA...

LEI N° 583/2017.

LEI N° 583/2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de MIGUEL CALMON – BA para o período de 2018 a 2021, e dá outras...

LEI N° 582/2017.

LEI N° 582/2017. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA...

PROJETO DE LEI Nº 03/2017.

PROJETO DE LEI Nº 03/2017. Institui o Programa INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA no âmbito do Município de Miguel Calmon - BA. Art. 1. Esta lei dispõe sobre...

INDICAÇÃO 43/2017

INDICAÇÃO 43/2017. Senhor Presidente, o Vereador Marlus Muriel apresenta a V. Exa. nos temos do art. 136 do Regimento Interno, a presente Indicação para ser...

INDICAÇÃO N° 10/2017

Miguel Calmon, 27 de novembro de 2017. Ao Sr. Carlos Roberto Miranda Rios M. D. Presidente da Câmara de Vereadores de Miguel Calmon NESTA INDICAÇÃO N° 10/2017 Senhor Presidente, O Vereador...

MOÇÃO Nº 03/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2017 O Vereador Alex Sandro Machado Maia, no uso de uma das atribuições legais da função, requer, deliberar, do Regimento Interno...

PROJETO DE LEI Nº 02/2017.

PROJETO DE LEI Nº 02/2017. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A...
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