PROJETO DE LEI Nº 01/2019
PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Institui, no Município de Miguel Calmon - BA, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferenciais.
A CÂMARA...
PROJETO DE LEI 01/2019
PROJETO DE LEI 01/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município Miguel Calmon - BA o Dia Municipal do Gari a ser comemorado em...
INDICAÇÃO 01/2019
INDICAÇÃO 01/2019
Sr. Presidente.
O Vereador VALTER DA SILVA SANTOS FILHO apresenta, nos termos do Regimento Interno dessa Casa, a presente indicação a ser encaminhada ao...
INDICAÇÃO 04/2019
INDICAÇÃO 04/2019:
O Vereador Valdir Soares de Oliveira vem na forma Regimental, solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. José Ricardo Leal Requião, construção de uma pista...
INDICAÇÃO 03/2019
INDICAÇÃO 03/2019:
O Vereador Valdir Soares de Oliveira vem na forma Regimental, solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. José Ricardo Leal Requião, que faça a Roçagem...
INDICAÇÃO 02/2019 – Vereador Valdir
INDICAÇÃO 02/2019:
O Vereador Valdir Soares de Oliveira vem na forma Regimental, solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. José Ricardo Leal Requião, construção de uma pista...
INDICAÇÃO 01/2019 – Vereador Valdir
INDICAÇÃO 01/2019:
O Vereador Valdir Soares de Oliveira vem na forma Regimental, solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. José Ricardo Leal Requião, que faça a Roçagem...
PROJETO DE LEI Nº. 04/2019
PROJETO DE LEI Nº. 04/2019
“Institui a campanha educativa permanente de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar e da outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE...
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2019
Altera o Artigo 67. da Resolução n° 07, de 22 de setembro de 1997, que trata do Regimento Interno da...
PROJETO DE LEI Nº. 01/2019
PROJETO DE LEI Nº. 01/2019
“Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE...
