LEI Nº 670/2021
LEI Nº 670/2021.
“Institui o auxílio financeiro emergencial, no âmbito da assistência social, com a finalidade de garantir as condições mínimas de sobrevivência, aos trabalhadores...
LEI Nº 669/2021
LEI Nº 669/2021.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE...
LEI Nº 668/2021
LEI Nº 668/2021.
Institui no âmbito do Município de Miguel Calmon – BA, o mês "MAIO ROXO", dedicado à campanha de apoio aos portadores de...
LEI Nº 671/2021
LEI Nº 671/2021.
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Miguel Calmon e declara a...
LEI N° 586/2017.
LEI N° 586/2017.
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Miguel Calmon – Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que...
LEI N° 585/2017.
LEI N° 585/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS, MEDALHAS E TROFÉUS PARA HOMENAGEAR E PREMIAR ATLETAS, CLUBES E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ...
LEI N° 584/2017.
LEI N° 584/2017.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA...
LEI N° 582/2017.
LEI N° 582/2017.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA...
