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INDICAÇÃO N° 05/2018 – Vereador Marcelo Carneiro

Ao Sr. José Ricardo Leal Requião M. D. Prefeito Municipal de Miguel Calmon NESTA INDICAÇÃO 05/2018 Senhor, O Vereador que subscreve, solicita que seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal, José...

INDICAÇÃO N° 04/2018 – Vereador Marcelo Carneiro

Ao Sr. José Ricardo Leal Requião M. D. Prefeito Municipal de Miguel Calmon NESTA INDICAÇÃO 04/2018 Senhor, O Vereador que subscreve, solicita que seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal, José...

INDICAÇÃO N° 03/2018 – Vereador Marcelo Carneiro

Ao Sr. José Ricardo Leal Requião M. D. Prefeito Municipal de Miguel Calmon NESTA INDICAÇÃO 03/2018 Senhor, O Vereador que subscreve, solicita que seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal, José...

INDICAÇÃO N° 02/2018 – Vereador Marcelo Carneiro

Ao Sr. José Ricardo Leal Requião M. D. Prefeito Municipal de Miguel Calmon NESTA INDICAÇÃO N° 02/2018 Senhor, O Vereador que subscreve, solicita que seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal,...

INDICAÇÃO N° 01/2018 – Vereador Marcelo Carneiro

Ao Sr. José Ricardo Leal Requião M. D. Prefeito Municipal de Miguel Calmon NESTA INDICAÇÃO N° 01/2018 Senhor, O Vereador que subscreve, solicita que seja indicado ao Sr. Prefeito Municipal,...

LEI N° 586/2017.

LEI N° 586/2017. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Miguel Calmon – Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que...

LEI N° 585/2017.

LEI N° 585/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS, MEDALHAS E TROFÉUS PARA HOMENAGEAR E PREMIAR ATLETAS, CLUBES E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ...

LEI N° 584/2017.

LEI N° 584/2017. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA...

LEI N° 583/2017.

LEI N° 583/2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de MIGUEL CALMON – BA para o período de 2018 a 2021, e dá outras...

LEI N° 582/2017.

LEI N° 582/2017. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA...
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