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PROJETO DE LEI Nº 03/2017.

PROJETO DE LEI Nº 03/2017. Institui o Programa INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA no âmbito do Município de Miguel Calmon - BA. Art. 1. Esta lei dispõe sobre...

INDICAÇÃO 43/2017

INDICAÇÃO 43/2017. Senhor Presidente, o Vereador Marlus Muriel apresenta a V. Exa. nos temos do art. 136 do Regimento Interno, a presente Indicação para ser...

INDICAÇÃO N° 10/2017

Miguel Calmon, 27 de novembro de 2017. Ao Sr. Carlos Roberto Miranda Rios M. D. Presidente da Câmara de Vereadores de Miguel Calmon NESTA INDICAÇÃO N° 10/2017 Senhor Presidente, O Vereador...

MOÇÃO Nº 03/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2017 O Vereador Alex Sandro Machado Maia, no uso de uma das atribuições legais da função, requer, deliberar, do Regimento Interno...

PROJETO DE LEI Nº 02/2017.

PROJETO DE LEI Nº 02/2017. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A...

INDICAÇÃO N° 13/2017

Miguel Calmon, 20 de novembro de 2017. Ao Sr. Carlos Roberto Miranda Rios M. D. Presidente da Câmara de Vereadores de Miguel Calmon NESTA INDICAÇÃO N° 13/2017 Senhor Presidente, O Vereador...

INDICAÇÃO N° 12/2017

Miguel Calmon, 20 de novembro de 2017. Ao Sr. Carlos Roberto Miranda Rios M. D. Presidente da Câmara de Vereadores de Miguel Calmon NESTA INDICAÇÃO N°12/2017 Senhor Presidente, O Vereador que...

INDICAÇÃO N° 11/2017

Miguel Calmon, 20 de novembro de 2017. Ao Sr. Carlos Roberto Miranda Rios M. D. Presidente da Câmara de Vereadores de Miguel Calmon NESTA INDICAÇÃO N° 11/2017 Senhor Presidente, O Vereador...

INDICAÇÃO N° 09/2017

INDICAÇÃO: N° 09 de 13 de novembro de 2017. Senhor Presidente, senhores Vereadores; O vereador Marcelo Souza Brito, vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor...

MOÇÃO DE PESAR

MOÇÃO DE PESAR Deus em sua infinita bondade nos concedeu a vida… Como filhos do Criador, nossa vida a Ele pertence! A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES...
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