PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2017.
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, SAÚDE E AGRICULTURA E...
PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO
EMENTA: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.
I – RELATÓRIO
Foi encaminhado a Assessoria Jurídica consulta acerca do prazo para apresentação de contas anuais por...
PARECER DO PROJETO DE LEI N°08/2017
PARECER DO PROJETO DE LEI 08/2017.
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO...
PARECER DO PROJETO DE LEI N° 07/2017
PARECER DO PROJETO DE LEI 07/2017.
PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOBRE O...
