PROJETO DE LEI Nº 05/2022
PROJETO DE LEI Nº05/2022
Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar.
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON DECRETA:
Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial de...
PROJETO DE LEI Nº 04/2022
PROJETO DE LEI Nº 04/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A CAMARA...
PROJETO DE LEI Nº 03/2022
PROJETO DE LEI Nº 03 /2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, A SEMANA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE...
PROJETO DE LEI Nº 02/2022
PROJETO DE LEI Nº 02/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MIGUEL CALMON, E...
PROJETO DE LEI Nº 01/2021
PROJETO DE LEI Nº 01/2021
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E/OU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL...
PROJETO DE LEI Nº 09/2021
PROJETO DE LEI Nº 09/2021
CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE...
PROJETO DE LEI Nº 10/2021
PROJETO DE LEI Nº 10/2021
“INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA,...
PROJETO LEI Nº 08/2021
PROJETO LEI Nº 08/2021.
Institui e concede ao funcionário público Municipal de Miguel Calmon – BA - Folga Aniversario.
Art. 1º - Fica instituída na esfera...
PROJETO DE LEI Nº. 07/2021
PROJETO DE LEI Nº. 07/2021
Institui "Prêmio Destaque do Servidor Público do Ano" na cidade de Miguel Calmon e dá outras providencias.
A CAMARA MUNICIPAL DE...
