Início Proposituras Projetos de Lei

Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 02/2018 – Vereador Carlos Rios

PROJETO DE LEI 02/2018. Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Calmonense ao ilustríssimo Senhor PADRE PAOLO CUGINI e dá outras providências. O Presidente da...

Projeto de Lei N° 01/2018 – Vereador Fabian

PROJETO DE LEI 01/2018 "Institui no âmbito do Município de Miguel Calmon – BA, o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação...

PROJETO DE LEI N° 01/2018 – Vereador Marcelo Brito

PROJETO DE LEI 01/2018. Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal nas escolas...

PROJETO DE LEI Nº 03/2017.

PROJETO DE LEI Nº 03/2017. Institui o Programa INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA no âmbito do Município de Miguel Calmon - BA. Art. 1. Esta lei dispõe sobre...

PROJETO DE LEI Nº 02/2017.

PROJETO DE LEI Nº 02/2017. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A...

Projeto de Lei° N° 03/2017

Projeto de Lei° 03 de 16 de outubro de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para a elaboração de projeto arquitetônico...

PROJETO DE LEI Nº 05/2017 | Vereador Carlos Rios

PROJETO DE LEI Nº 05/2017 “Dispõe sobre a doação de veículo ao Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon” FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE...

PROJETO DE LEI N°04/2017 | Vereador Carlos Rios

PROJETO DE LEI 04/2017. Nomeia logradouros públicos e dá outras providências. Faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – BA, aprovou e promulgou...

PROJETO DE LEI Nº 03/2017 | Vereador Carlos Rios

PROJETO DE LEI Nº 03/2017. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON À UNIAO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PIEMONTE DA...

Projeto de Lei n° 02/2017 | Vereador Carlos Rios

OFICIO N° 08/2017 Excelentíssimo Prefeito Municipal de Miguel Calmon-BA Sr. José Ricardo Leal Requião. Encaminho para o Executivo Municipal o Projeto de Lei n° 02/2017, “DISPÕE SOBRE...
Câmara Vereadores de Miguel Calmon
Endereço: Praça Jacobina Vieira 110, Centro, Miguel Calmon - BA, Cep: 44720-000
© 2017 - Câmara de Vereadores de Miguel Calmon Bahia | Desenvolvido por A Mais Soluções