PROJETO DE LEI Nº 06/2021

532

PROJETO DE LEI Nº 06/2021

 

Nomeia logradouros públicos e dá outras providências.

 

Faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – BA, aprovou e promulgou a seguinte lei:

 

Art. 1°. A rua principal do Povoado de Formosa passa a denominar-se RUA JOÃO GUALBERTO PEREIRA DOS SANTOS.

Art. 2°. Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação.

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se quaisquer disposição contrária.

 

Miguel Calmon, 07 de maio de 2021.

 

REGINALDO ALMEIDA SILVA

VEREADOR