PROJETO DE LEI Nº 06/2021
Nomeia logradouros públicos e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – BA, aprovou e promulgou a seguinte lei:
Art. 1°. A rua principal do Povoado de Formosa passa a denominar-se RUA JOÃO GUALBERTO PEREIRA DOS SANTOS.
Art. 2°. Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se quaisquer disposição contrária.
Miguel Calmon, 07 de maio de 2021.
REGINALDO ALMEIDA SILVA
VEREADOR
