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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 Dispensa de Licitação Nº 09/2024     OBJETO: A Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – BA, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com...

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024, ART.75, II DA LEI 14.133/2021.     CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021   A...
TV CÂMARA
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON | GESTÃO 2021 A 2024

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O Poder Legislativo Municipal dispõe para seus munícipes o acervo online de todas as leis do município, com o objetivo de melhorar ainda mais a transparência dos arquivos públicos.

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RESOLUÇÃO 15/2024.

RESOLUÇÃO 15/2024.   Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Calmonense à GIORLANDO LARANJEIRA BARBOSA e dá outras providências.     O Presidente da Câmara Municipal de...

RESOLUÇÃO Nº 14/2024.

RESOLUÇÃO Nº 14/2024.   Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Calmonense à FÁBIO MÁRCIO DE SOUZA SAMPAIO e dá outras providências.     O Presidente da Câmara...

RESOLUÇÃO 13/2024.

RESOLUÇÃO 13/2024.   Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Calmonense à  WALTER JOSÉ VIEIRA e dá outras providências.     O Presidente da Câmara Municipal de Miguel...

RESOLUÇÃO 12/2024.

RESOLUÇÃO 12/2024.   Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Calmonense à  DILSON NEY DOS SANTOS e dá outras providências.     O Presidente da Câmara Municipal de...

RESOLUÇÃO 12/2024.

RESOLUÇÃO 12/2024.   Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Calmonense à  DILSON NEY DOS SANTOS e dá outras providências.     O Presidente da Câmara Municipal de...

RESOLUÇÃO Nº 11/2024

RESOLUÇÃO Nº 11/2024   Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Calmonense à  LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA e dá outras providências.     O Presidente da Câmara Municipal...

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2024.   DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA...

LEI ORGÂNICA 2024

Novembro 2024 COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA Quadriênio: 2021/2024   Vereador ANDERSON ALBERTO BATISTA BARRETO – PT Vereador CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS...

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