NOTÍCIAS

AVISO DE (REPUBLICAÇÃO) DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023

A Pregoeira Oficial da Câmara de Vereadores de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, participa aos interessados que foi republicado o edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023, tipo menor preço,...

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023

O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a Licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos Automotivos...
TV CÂMARA
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON | GESTÃO 2021 A 2024

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O Poder Legislativo Municipal dispõe para seus munícipes o acervo online de todas as leis do município, com o objetivo de melhorar ainda mais a transparência dos arquivos públicos.

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REQUERIMENTO Nº 04/2022

REQUERIMENTO Nº 04/2022.   AO OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.   REQUERENTE – CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON – BAHIA.   De ordem do Senhor Presidente, o...

INDICAÇÃO N° 21/2022

INDICAÇÃO N°21/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, José Ricardo Leal Requião, o calçamento da entrada na Rua José...

PROJETO DE LEI Nº 06/2022   DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE...

INDICAÇÃO N° 20/2022

INDICAÇÃO N°20/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, a ser encaminhada cópias ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde deste município, para que...

INDICAÇÃO N° 19/2022

INDICAÇÃO N°19/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, a ser encaminhada cópias ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde deste município para que...

INDICAÇÃO N° 18/2022

INDICAÇÃO N°18/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião a pavimentação da Rua dos Bancários em Brejo...

INDICAÇÃO N° 17/2022

INDICAÇÃO N°17/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião para retirar a obrigação do acordeon do edital...

INDICAÇÃO N° 16/2022

INDICAÇÃO N°16/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião para levar água para os moradores de Olhos...

Poder Executivo Municipal

Ouvidoria Legislativa

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