NOTÍCIAS

Cronograma das Audiências

PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA   DATA: 21/11/2023 HORÁRIO: 13:30   AGRUPAMENTO TEMÁTICO   DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL   DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS   SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA   DATA: 21/11/2023 HORÁRIO: 14:30   AGRUPAMENTO TEMÁTICO   DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL   DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL   TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA   DATA: 21/11/2023 HORÁRIO: 15:30   AGRUPAMENTO TEMÁTICO   DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO   DA...

TOMADA DE PREÇO n° 01/2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Tomada de Preço, art. 22, § 2º, da Lei Federal n° 8.666/93 – Abertura 14/11/2023 às 09:00 horas. Obj: Contratação de empresa de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global,...
TV CÂMARA
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON | GESTÃO 2021 A 2024

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O Poder Legislativo Municipal dispõe para seus munícipes o acervo online de todas as leis do município, com o objetivo de melhorar ainda mais a transparência dos arquivos públicos.

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REQUERIMENTO Nº 04/2022

REQUERIMENTO Nº 04/2022.   AO OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.   REQUERENTE – CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON – BAHIA.   De ordem do Senhor Presidente, o...

INDICAÇÃO N° 21/2022

INDICAÇÃO N°21/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, José Ricardo Leal Requião, o calçamento da entrada na Rua José...

PROJETO DE LEI Nº 06/2022   DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE...

INDICAÇÃO N° 20/2022

INDICAÇÃO N°20/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, a ser encaminhada cópias ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde deste município, para que...

INDICAÇÃO N° 19/2022

INDICAÇÃO N°19/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, a ser encaminhada cópias ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde deste município para que...

INDICAÇÃO N° 18/2022

INDICAÇÃO N°18/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião a pavimentação da Rua dos Bancários em Brejo...

INDICAÇÃO N° 17/2022

INDICAÇÃO N°17/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião para retirar a obrigação do acordeon do edital...

INDICAÇÃO N° 16/2022

INDICAÇÃO N°16/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião para levar água para os moradores de Olhos...

Poder Executivo Municipal

Ouvidoria Legislativa

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