O que é a Ouvidoria da Mulher?
Criada pela LEI Nº 802/2026, a Ouvidoria da Mulher é o canal institucional da Câmara Municipal destinado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à defesa dos direitos das mulheres. Atua na promoção da igualdade de gênero, no fortalecimento da participação feminina na sociedade e no acompanhamento de políticas públicas voltadas à proteção e valorização da mulher.
Além de receber denúncias, sugestões, reclamações e solicitações, a Ouvidoria da Mulher busca contribuir para o enfrentamento à violência, discriminação e qualquer forma de violação de direitos, garantindo escuta humanizada, sigilo e respeito às cidadãs.
Nossa Missão
Acompanhar políticas públicas municipais destinadas às mulheres.
Combater toda forma de violência e discriminação de gênero.
Incentivar e ampliar a participação feminina na política e na vida pública.
Fiscalizar programas que promovam igualdade e direitos.
Receber e encaminhar denúncias de violação de direitos.
Atuar em cooperação com órgãos públicos e rede de proteção.
⚙️ Como a Ouvidoria Atua?
- Recebe denúncias e orienta sobre os canais oficiais de proteção.
- Encaminha casos à rede municipal de atendimento.
- Promove campanhas educativas e ações de conscientização.
- Observa a implementação de políticas públicas.
- Cria projetos, eventos e programas voltados ao fortalecimento das mulheres.
Por que uma Ouvidoria da Mulher?
Para garantir acolhimento, proteção e voz às vítimas de violência.
Para fortalecer a defesa dos direitos das mulheres no município.
Para oferecer um canal seguro de apoio e encaminhamento de denúncias.
👥 Estrutura e Representação
Telefone: (74) 9 9915-6126
E-mail: ouvidoriadamulhercvmc@gmail.com
