Presidência da Câmara
Responsável: Valdir Soares de Oliveira
Telefone:
E-mail:
Endereço: Praça Jacobina Vieira, 110 – CEP: 44720-000, Centro, Miguel Calmon/BA
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 17h.
Unidade Superior:
Competências: O presidente é o representante da Câmara em Juízo ou fora dele quando ela se pronunciar coletivamente, é o dirigente de seus trabalhos, o fiscal de sua ordem, na conformidade deste regimento incumbindo-lhe zelar pelo seu prestígio e dos seus componentes.
Vice-presidência da Câmara
Responsável:Joanes Paulo Araújo Lima
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Endereço: Praça Jacobina Vieira, 110 – CEP: 44720-000, Centro, Miguel Calmon/BA
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 17h.
Unidade Superior:
Competências: O Vice-Presidente é o substituto do Presidente, nas suas faltas e impedimentos, competindo-lhe só exercer as atribuições do substituto quando estiver no exercício da Presidência. O Vice-Presidente promulgará e fará publicar os decretos legislativos e as resoluções sempre que o Presidente, ainda que se ache em exercício, deixar escoar o prazo para fazê-lo.
1° Secretário
Responsável: Marcelo Marques Okuyama
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Endereço: Praça Jacobina Vieira, 110 – CEP: 44720-000, Centro, Miguel Calmon/BA
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 17h.
Unidade Superior:
Competências: Auxiliar o Presidente na administração do Poder Legislativo Municipal; Ler as matérias e os expedientes na ordem do dia; Encaminhar para os devidos fins as matérias constantes do expediente; Fazer na Sessão Legislativa, a inscrição dos oradores, quando solicitada; Fazer a chamada nominal dos Senhores Vereadores, de ofício, ou quando requerida pela Presidência ou qualquer Vereador, fazendo-lhes as anotações que lhe fizer necessárias, como as suas presenças e as ausências.
2° Secretário
Responsável: José Francisco Carneiro Andrade
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Endereço: Praça Jacobina Vieira, 110 – CEP: 44720-000, Centro, Miguel Calmon/BA
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 17h.
Unidade Superior:
Competências: Substituir o Primeiro Secretário nas suas faltas e impedimentos; Fiscalizar a redação da Ata e proceder quando requerida a sua leitura ou parte dela; Assinar, depois do Primeiro Secretário, as Atas e os Atos Administrativos da Mesa Diretora; Cronometrar a duração do Expediente, da Ordem do Dia e do tempo dos oradores, observando o que a respeito determina este Regimento Interno anunciando ao Presidente o término; Dar esclarecimentos sobre a Ata a qualquer Vereador, quando por ele solicitado.
Diretor de Secretaria
Responsável: Adelmo Miranda Sena
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Endereço: Praça Jacobina Vieira, 110 – CEP: 44720-000, Centro, Miguel Calmon/BA
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 17h.
Unidade Superior:
Competências: Coordenar, controlar e orientar os trabalhos inerentes à secretaria; Auxiliar administrativamente e cumprir ordens diretas do Presidente da Câmara; Organizar ou agendar reuniões e encontros; Praticar atos de controle de pessoal, incluindo a determinação de pagamento; expedir ordens de serviço para compra de materiais.
Controladoria Interna
Responsável: Anna Carolina Barbosa Rios
Telefone:
E-mail:
Endereço: Praça Jacobina Vieira, 110 – CEP: 44720-000, Centro, Miguel Calmon/BA
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 17h.
Unidade Superior:
Competências: Competências/Atribuições: A Controladoria da Câmara de Vereadores visa assegurar ao Poder Legislativo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela Administração do Legislativo.
Gerente de Contabilidade
Responsável: Diego Miranda Rios Marques
Telefone:
E-mail:
Endereço: Praça Jacobina Vieira, 110 – CEP: 44720-000, Centro, Miguel Calmon/BA
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 17h.
Unidade Superior:
Competências:
elaborar os procedimentos administrativos das despesas ordinárias; Efetuar pagamentos, emitindo as quitações; Tornar públicas as contas da Câmara; Elaborar balancetes mensais, prestar contas do dinheiro gasto junto ao Presidente da Câmara e aos demais órgãos de controle externo do Poder legislativo, e aos órgãos auxiliares; Cumprir as diligências determinadas pelos órgãos de controle externo do Poder legislativo e pelos órgãos auxiliares; Prestar contas anualmente ao Plenário e aos munícipes.
Gerente Administrativo
Responsável: Josenilton Matos Maia
Telefone:
E-mail:
Endereço: Praça Jacobina Vieira, 110 – CEP: 44720-000, Centro, Miguel Calmon/BA
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 17h.
Unidade Superior:
Competências: Elaborar processos de pagamento; providenciar documentos relativos às notificações mensais e anuais; conferir contratos, aditivos, processos administrativos, de dispensa e de inexigibilidade de licitação.
Assistente de Plenário
Responsável: José Rodrigo Mendes Santana
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Endereço: Praça Jacobina Vieira, 110 – CEP: 44720-000, Centro, Miguel Calmon/BA
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 17h.
Unidade Superior:
Competências: Secretariar o Presidente da Câmara; acompanhar a realização das sessões plenárias; lavrar em livro próprio as atas das sessões; fazer a leitura de atas e documentos oficiais durante o expediente nas sessões; cuidar dos documentos oficiais expedidos e recebidos, enviando-os e arquivando-os, após as providências recomendadas; dar suporte aos vereadores durante a realização das sessões; tornar públicos todos os atos da câmara, durante um período de trinta dias, e a relação de projetos a serem votados nas sessões legislativas.
Assessor Parlamentar
Responsáveis:
Célio José Santiago da Silva
Camila de Miranda Coutinho Dias
Júlio César Cardoso Silva
Mauricio Dantas Cardoso
Valternei Nascimento dos Santos
Viviane de Almeida Carvalho
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Endereço: Praça Jacobina Vieira, 110 – CEP: 44720-000, Centro, Miguel Calmon/BA
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 17h.
Unidade Superior:
Competências: Prestar assessoramento técnico e político ao Parlamentar em atividades internas externas; Planejar e executar as ações legislativas e políticas do Parlamentar; Coordenar as atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar; Cuidar das demandas internas e externas da população dirigidas ao Parlamentar; Estabelecer a interlocução do Parlamentar com as entidades e órgãos externos e representantes da sociedade civil organizada.
Auxiliar de Controladoria
Responsáveis: Érica Adriana Miranda De Oliveira Sampaio e Fabian Da Silva
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Endereço: Praça Jacobina Vieira, 110 – CEP: 44720-000, Centro, Miguel Calmon/BA
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 17h.
Unidade Superior:
Competências: Auxiliar a controladoria a fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público.
