Indicação N° 12/2018 – Vereador Marcelo Carneiro
Miguel Calmon, 14 de fevereiro de 2018.
Ao Sr.
José Ricardo Leal Requião
M. D. Prefeito Municipal de Miguel Calmon
NESTA
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Indicação N° 11/2018 – Vereador Marcelo Carneiro
Miguel Calmon, 14 de fevereiro de 2018.
Ao Sr.
José Ricardo Leal Requião
M. D. Prefeito Municipal de Miguel Calmon
NESTA
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Indicação N° 10/2018 – Vereador Marcelo Carneiro
Miguel Calmon, 14 de fevereiro de 2018.
Ao Sr.
José Ricardo Leal Requião
M. D. Prefeito Municipal de Miguel Calmon
NESTA
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LEI N° 586/2017.
LEI N° 586/2017.
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Miguel Calmon – Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que...
LEI N° 585/2017.
LEI N° 585/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS, MEDALHAS E TROFÉUS PARA HOMENAGEAR E PREMIAR ATLETAS, CLUBES E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ...
LEI N° 584/2017.
LEI N° 584/2017.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA...
LEI N° 583/2017.
LEI N° 583/2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de MIGUEL CALMON – BA para o período de 2018 a 2021, e dá outras...
LEI N° 582/2017.
LEI N° 582/2017.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA...
PROJETO DE LEI Nº 03/2017.
PROJETO DE LEI Nº 03/2017.
Institui o Programa INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA no âmbito do Município de Miguel Calmon - BA.
Art. 1. Esta lei dispõe sobre...
INDICAÇÃO 43/2017
INDICAÇÃO 43/2017.
Senhor Presidente, o Vereador Marlus Muriel apresenta a V. Exa. nos temos do art. 136 do Regimento Interno, a presente Indicação para ser...
