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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

MENSAGEM DA JUSTIFICATIVA Senhores Vereadores,   A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo...

PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE...

MENSAGEM DA JUSTIFICATIVA   Senhores Vereadores,     A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo...

REQUERIMENTO Nº 04/2022

REQUERIMENTO Nº 04/2022.   AO OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.   REQUERENTE – CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON – BAHIA.   De ordem do Senhor Presidente, o...

INDICAÇÃO N° 21/2022

INDICAÇÃO N°21/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, José Ricardo Leal Requião, o calçamento da entrada na Rua José...

PROJETO DE LEI Nº 06/2022   DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE...

INDICAÇÃO N° 20/2022

INDICAÇÃO N°20/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, a ser encaminhada cópias ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde deste município, para que...

INDICAÇÃO N° 19/2022

INDICAÇÃO N°19/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, a ser encaminhada cópias ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde deste município para que...

INDICAÇÃO N° 18/2022

INDICAÇÃO N°18/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião a pavimentação da Rua dos Bancários em Brejo...

INDICAÇÃO N° 17/2022

INDICAÇÃO N°17/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião para retirar a obrigação do acordeon do edital...

INDICAÇÃO N° 16/2022

INDICAÇÃO N°16/2022.   Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião para levar água para os moradores de Olhos...




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