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PROJETO DE LEI Nº 01/2019

PROJETO DE LEI Nº 01/2019 Institui, no Município de Miguel Calmon - BA, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferenciais. A CÂMARA...

PROJETO DE LEI 01/2019

PROJETO DE LEI 01/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município Miguel Calmon - BA o Dia Municipal do Gari a ser comemorado em...

INDICAÇÃO 01/2019

INDICAÇÃO 01/2019 Sr. Presidente. O Vereador VALTER DA SILVA SANTOS FILHO apresenta, nos termos do Regimento Interno dessa Casa, a presente indicação a ser encaminhada ao...

INDICAÇÃO 04/2019

INDICAÇÃO 04/2019: O Vereador Valdir Soares de Oliveira vem na forma Regimental, solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. José Ricardo Leal Requião, construção de uma pista...

INDICAÇÃO 03/2019

INDICAÇÃO 03/2019: O Vereador Valdir Soares de Oliveira vem na forma Regimental, solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. José Ricardo Leal Requião, que faça a Roçagem...

INDICAÇÃO 02/2019 – Vereador Valdir

INDICAÇÃO 02/2019: O Vereador Valdir Soares de Oliveira vem na forma Regimental, solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. José Ricardo Leal Requião, construção de uma pista...

INDICAÇÃO 01/2019 – Vereador Valdir

INDICAÇÃO 01/2019: O Vereador Valdir Soares de Oliveira vem na forma Regimental, solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. José Ricardo Leal Requião, que faça a Roçagem...

PROJETO DE LEI Nº. 04/2019

PROJETO DE LEI Nº. 04/2019 “Institui a campanha educativa permanente de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE...

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2019

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2019 Altera o Artigo 67. da Resolução n° 07, de 22 de setembro de 1997, que trata do Regimento Interno da...

PROJETO DE LEI Nº. 01/2019

PROJETO DE LEI Nº. 01/2019 “Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.”. A CÂMARA MUNICIPAL DE...
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