PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
MENSAGEM DA JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo...
PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE...
MENSAGEM DA JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo...
REQUERIMENTO Nº 04/2022
REQUERIMENTO Nº 04/2022.
AO OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.
REQUERENTE – CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON – BAHIA.
De ordem do Senhor Presidente, o...
INDICAÇÃO N° 21/2022
INDICAÇÃO N°21/2022.
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, José Ricardo Leal Requião, o calçamento da entrada na Rua José...
INDICAÇÃO N° 20/2022
INDICAÇÃO N°20/2022.
Venho através desta indicação, na forma regimental, a ser encaminhada cópias ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde deste município, para que...
INDICAÇÃO N° 19/2022
INDICAÇÃO N°19/2022.
Venho através desta indicação, na forma regimental, a ser encaminhada cópias ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde deste município para que...
INDICAÇÃO N° 18/2022
INDICAÇÃO N°18/2022.
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião a pavimentação da Rua dos Bancários em Brejo...
INDICAÇÃO N° 17/2022
INDICAÇÃO N°17/2022.
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião para retirar a obrigação do acordeon do edital...
INDICAÇÃO N° 16/2022
INDICAÇÃO N°16/2022.
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião para levar água para os moradores de Olhos...