INDICAÇÃO N°17/2022.
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião para retirar a obrigação do acordeon do edital do São João 2022 como critério de eliminação dos artistas locais caso não tenham o instrumento e isentar o artista local do ISS, imposto sobre serviço, uma vez que já foi aprovado no PPA, a isenção desse imposto servirá como forma de estimular e facilitar a vida do artista Calmonense para participar dos festejos juninos
Justificativa
Diante do valor alto de um Acordeon no mercado de trabalho, ou o valor do cachê do músico acordeonista ser muito caro, fica impossível a contratação do mesmo, sem mencionar o imposto Municipal que o artista local terá que pagar caso não tenha empresa, ficando quase impossível a participação dos artistas locais no maior evento de nosso município o São João.
Diante do exposto, e certo de contar com seu apoio agradeço desde já.
Miguel Calmon, 06 de junho de 2022.
MARLUS MURIEL ALMEIDA ANDRADE
VEREADOR
