PROJETO DE LEI Nº 01/2017
“Institui a Semana do Associativismo Rural em homenagem as Associações rurais na cidade de Miguel Calmon
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica instituída no âmbito do Município de Miguel Calmon a Semana do Associativismo Rural, com o objetivo de homenagear as associações da cidade de Miguel Calmon, a ser realizada na segunda semana de Outubro.
Art. 2º – A semana a que se refere esta lei tem por finalidade homenagear, divulgar e promover as associações rurais do município de Miguel Calmon.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Miguel Calmon, em 17 de Março de 2017.
Marlus Muriel Almeida Andrade
Vereador
