Projeto de Lei Nº 01/2017 | Vereador Marlus

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PROJETO DE LEI Nº 01/2017

“Institui a Semana do Associativismo Rural em homenagem as Associações rurais na cidade de Miguel Calmon

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica instituída no âmbito do Município de Miguel Calmon a Semana do Associativismo Rural, com o objetivo de homenagear as associações da cidade de Miguel Calmon, a ser realizada na segunda semana de Outubro.

Art. 2º – A semana a que se refere esta lei tem por finalidade homenagear, divulgar e promover as associações rurais do município de Miguel Calmon.

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Miguel Calmon, em 17 de Março de 2017.

Marlus Muriel Almeida Andrade
Vereador