INDICAÇÃO N° 27/2021
INDICAÇÃO N° 27/2021
Senhor Presidente,
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião que seja feita a Pavimentação na...
INDICAÇÃO N° 26/2021
INDICAÇÃO N° 26/2021
Senhor Presidente,
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião e a Gerencia da Embasa que...
INDICAÇÃO N° 25/2021
INDICAÇÃO N° 25/2021
Senhor Presidente,
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião a construção de mata-burros na comunidade...
REQUERIMENTO N° 04
REQUERIMENTO N° 04
Senhor Presidente,
Os vereadores infra firmados abaixo, vêm solicitar, que seja submetido ao Plenário deste Poder o presente requerimento:
Requer do executivo municipal que...
INDICAÇÃO N° 24/2021
INDICAÇÃO N° 24/2021
Senhor Presidente,
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião a construção de mata- burros na...
INDICAÇÃO N° 23/2021
INDICAÇÃO N° 23/2021
Senhor Presidente,
O Vereador Marlus Muriel Almeida Andrade, solicita ao Sr. Prefeito Municipal, José Ricardo Leal Requião e Secretária de Saúde do Município...
PROJETO DE LEI Nº 09/2021
PROJETO DE LEI Nº 09/2021
CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE...
INDICAÇÃO N° 22/2021
INDICAÇÃO N° 22/2021
Senhor Presidente,
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião, construção de um espaço de laser,...
LEI Nº 670/2021
LEI Nº 670/2021.
“Institui o auxílio financeiro emergencial, no âmbito da assistência social, com a finalidade de garantir as condições mínimas de sobrevivência, aos trabalhadores...
LEI Nº 669/2021
LEI Nº 669/2021.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE...
