LEI Nº 668/2021
LEI Nº 668/2021.
Institui no âmbito do Município de Miguel Calmon – BA, o mês "MAIO ROXO", dedicado à campanha de apoio aos portadores de...
INDICAÇÃO N° 21/2021
INDICAÇÃO N° 21/2021
Senhor Presidente,
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião, que termine a obra da Praça...
INDICAÇÃO N° 20/2021
INDICAÇÃO N° 20/2021
Senhor Presidente,
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião, que realize a construção do sistema...
INDICAÇÃO N° 19/2021
INDICAÇÃO N° 19/2021
Senhor Presidente,
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião, que acione a equipe responsável para...
PROJETO DE LEI Nº 10/2021
PROJETO DE LEI Nº 10/2021
“INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA,...
PROJETO LEI Nº 08/2021
PROJETO LEI Nº 08/2021.
Institui e concede ao funcionário público Municipal de Miguel Calmon – BA - Folga Aniversario.
Art. 1º - Fica instituída na esfera...
LEI Nº 671/2021
LEI Nº 671/2021.
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Miguel Calmon e declara a...
PROJETO DE LEI Nº. 07/2021
PROJETO DE LEI Nº. 07/2021
Institui "Prêmio Destaque do Servidor Público do Ano" na cidade de Miguel Calmon e dá outras providencias.
A CAMARA MUNICIPAL DE...
INDICAÇÃO N° 16/2021.
INDICAÇÃO N° 16/2021.
Senhor Presidente,
O Vereador Marlus Muriel Almeida Andrade, solicita ao Sr. Prefeito Municipal, José Ricardo Leal Requião, o seguinte:
Solicito ao Senhor Prefeito...
PROJETO DE LEI Nº 06/2021
PROJETO DE LEI Nº 06/2021
Nomeia logradouros públicos e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – BA,...
