Projeto de Lei n° 02/2017 | Vereador Carlos Rios
OFICIO N° 08/2017
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Miguel Calmon-BA
Sr. José Ricardo Leal Requião.
Encaminho para o Executivo Municipal o Projeto de Lei n° 02/2017, “DISPÕE SOBRE...
Projeto de Lei N° 01/2017 | Vereador Carlos Rios
PROJETO DE LEI N° 01/2017.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Calmonense à ilustríssima Senhora Isa de Castro Dias e dá outras providências.
O...
Projeto de Lei Nº 01/2017 | Vereador Fabian
PROJETO DE LEI Nº 01, de 08 de maio de 2017.
Cria no Município de Miguel Calmon, o acesso livre aos diretores de associações rurais,...
Projeto de Lei Nº 02/2017 | Vereador Marlus
PROJETO DE LEI Nº 02/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
FAÇO SABER...
Projeto de Lei n° 01/2017 | Vereador Marcelo Brito
PROJETO DE LEI 01/2017:
Projeto de Lei Nº 01, 20 de março de 2017. Estabelece normas para a identificação, catalogação e preservação de nascentes...
Projeto de Lei Nº 01/2017 | Vereador Marlus
PROJETO DE LEI Nº 01/2017
“Institui a Semana do Associativismo Rural em homenagem as Associações rurais na cidade de Miguel Calmon
FAÇO SABER que a Câmara...
