PROJETO DE LEI Nº. 02/2019
PROJETO DE LEI Nº. 02/2019
“Autoriza a criação de uma Central de Empregos no Município de Miguel Calmon. e dá outras providências.”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE...
PROJETO DE LEI N° 02/2018 – Vereador Carlos Rios
PROJETO DE LEI 02/2018.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Calmonense ao ilustríssimo Senhor PADRE PAOLO CUGINI e dá outras providências.
O Presidente da...
Projeto de Lei N° 01/2018 – Vereador Fabian
PROJETO DE LEI 01/2018
"Institui no âmbito do Município de Miguel Calmon – BA, o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação...
PROJETO DE LEI N° 01/2018 – Vereador Marcelo Brito
PROJETO DE LEI 01/2018.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal nas escolas...
PROJETO DE LEI Nº 03/2017.
PROJETO DE LEI Nº 03/2017.
Institui o Programa INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA no âmbito do Município de Miguel Calmon - BA.
Art. 1. Esta lei dispõe sobre...
PROJETO DE LEI Nº 02/2017.
PROJETO DE LEI Nº 02/2017.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A...
Projeto de Lei° N° 03/2017
Projeto de Lei° 03 de 16 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para a elaboração de projeto arquitetônico...
PROJETO DE LEI Nº 05/2017 | Vereador Carlos Rios
PROJETO DE LEI Nº 05/2017
“Dispõe sobre a doação de veículo ao Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon”
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE...
PROJETO DE LEI N°04/2017 | Vereador Carlos Rios
PROJETO DE LEI 04/2017.
Nomeia logradouros públicos e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – BA, aprovou e promulgou...
PROJETO DE LEI Nº 03/2017 | Vereador Carlos Rios
PROJETO DE LEI Nº 03/2017.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON À UNIAO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PIEMONTE DA...
