INDICAÇÃO N° 02/2021
INDICAÇÃO N° 02/2021.
Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião, passagens molhadas que beneficiem os moradores que...
PROJETO DE LEI Nº. 02/2021
PROJETO DE LEI Nº. 02/2021
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Miguel Calmon e...
PROJETO DE LEI Nº 03/2021
PROJETO DE LEI Nº. 03/2021
Estabelece que templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de...
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 – Vereador Marlus
PROJETO DE LEI Nº. 01/2021
Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrado pela Embasa e limita o teto máximo de cobrança em 40%...
INDICAÇÃO N° 01/2021.
INDICAÇÃO N° 01/2021
Venho através desta na forma regimental solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião para disponibilizar o serviço de coleta de material...
INDICAÇÃO N° 01/2021
INDICAÇÃO N° 01/2021.
Venho através desta na forma regimental solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião para disponibilizar o serviço de coleta de material...
PROJETO DE LEI Nº 01/2019
PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Institui, no Município de Miguel Calmon - BA, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferenciais.
A CÂMARA...
PROJETO DE LEI 01/2019
PROJETO DE LEI 01/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município Miguel Calmon - BA o Dia Municipal do Gari a ser comemorado em...
INDICAÇÃO 01/2019
INDICAÇÃO 01/2019
Sr. Presidente.
O Vereador VALTER DA SILVA SANTOS FILHO apresenta, nos termos do Regimento Interno dessa Casa, a presente indicação a ser encaminhada ao...
INDICAÇÃO 04/2019
INDICAÇÃO 04/2019:
O Vereador Valdir Soares de Oliveira vem na forma Regimental, solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. José Ricardo Leal Requião, construção de uma pista...
