PROJETO DE LEI Nº 06/2021
PROJETO DE LEI Nº 06/2021
Nomeia logradouros públicos e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – BA,...
PROJETO DE LEI Nº 05/2021
PROJETO DE LEI Nº 05/2021
"Institui no âmbito do Município de Miguel Calmon – BA, o mês "MAIO ROXO", dedicado à campanha de apoio aos...
PROJETO DE LEI Nº. 04/2021
PROJETO DE LEI Nº. 04/2021
“INCLUÍ OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE...
PROJETO DE LEI Nº. 02/2021
PROJETO DE LEI Nº. 02/2021
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Miguel Calmon e...
PROJETO DE LEI Nº 03/2021
PROJETO DE LEI Nº. 03/2021
Estabelece que templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de...
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 – Vereador Marlus
PROJETO DE LEI Nº. 01/2021
Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrado pela Embasa e limita o teto máximo de cobrança em 40%...
PROJETO DE LEI Nº 01/2019
PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Institui, no Município de Miguel Calmon - BA, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferenciais.
A CÂMARA...
PROJETO DE LEI 01/2019
PROJETO DE LEI 01/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município Miguel Calmon - BA o Dia Municipal do Gari a ser comemorado em...
PROJETO DE LEI Nº. 04/2019
PROJETO DE LEI Nº. 04/2019
“Institui a campanha educativa permanente de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar e da outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE...
PROJETO DE LEI Nº. 01/2019
PROJETO DE LEI Nº. 01/2019
“Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE...
